Bônus no trabalho: quando integra o salário e gera reflexos

Saiba quando o bônus é considerado salário, gera reflexos em férias, 13º, FGTS e rescisão, e como se proteger em caso de pagamento irregular.

O bônus é uma forma de reconhecimento concedida de maneira habitual, muitas vezes vinculada a metas esperadas ou resultados regulares. Ao contrário de um prêmio pontual, ele possui caráter salarial e deve ser incorporado ao contracheque.

Quando o bônus integra o salário

O bônus integra o salário quando:

• É pago de forma habitual ou previsível,

• Está vinculado a metas ou resultados esperados,

• Existe expectativa de recebimento por parte do trabalhador,

• É pactuado ou previsto em contrato ou norma coletiva.

Nesse caso, o valor do bônus deve entrar na base de cálculo de todas as verbas trabalhistas, incluindo:

• Férias,

• 13º salário,

• FGTS,

• INSS,

• Aviso prévio,

• Rescisão.

Pagamentos “por fora” e cuidados

Muitas empresas tentam pagar bônus sem registrar no contracheque, por meio de dinheiro ou PIX pessoal, prejudicando o trabalhador. Isso não isenta a empresa do pagamento correto. Guarde comprovantes, metas, prints e extratos, pois servem como prova em eventual ação judicial.

Se o bônus é habitual, atrelado a metas ou esperado pelo trabalhador, ele integra o salário e gera reflexos em todas as verbas. Conhecer esse direito é essencial para garantir que você receba corretamente todos os valores a que tem direito.

Se você deseja se manter informado sobre outras questões relacionadas ao direito trabalhista, siga nosso blog e nossa rede social: @venancioebaptista.adv.

Whatsapp do nosso escritório